Dos EUA, marceneiro reconhece filho em Goiás após audiência via skype

Um marceneiro que vive nos Estados Unidos reconheceu como filho um adolescente de 15 anos depois de uma audiência realizada via skype – aplicativo de chamadas de vídeo – no Fórum de Fazenda Nova, a 206 km de Goiânia, onde o garoto mora. Responsável pelo caso, o juiz Eduardo Perez Oliveira destacou que a sessão foi emocionante.
“Quando abrimos a sessão, o pai pediu a benção à mãe dele e, no final, o adolescente também fez o mesmo com o pai. Dava para perceber que todos estavam muito felizes, eufóricos e emocionados. O marceneiro estava muito feliz em reconhecer o garoto”, revela o magistrado ao G1.
A sessão, realizada na terça-feira (29), ocorreu por meio do programa Pai Presente, que visa incentivar a legitimação da paternidade voluntária. De acordo com o juiz, a indisponibilidade do pai em viajar para o Brasil ou resolver a situação encaminhando documentos autenticados ao país motivou o uso da aplicativo.
A mãe e a avó paterna do adolescente procuraram o Fórum e explicaram a peculiaridade do caso. Como vi que seria difícil fazer de forma documental, questionei se era possível fazer pela internet. Vimos que era viável e marcamos a data”, relata o juiz.
O magistrado explica que, antes de chegar a esse estágio do processo, certificou-se da paternidade e da vontade do marceneiro em assumi-la. Além do adolescente, da mãe e da avó, outros dois amigos da família participaram, como testemunhas, da audiência.
Após a sessão, foi lavrada uma ata e encaminhada ao cartório da cidade, que mudará o documento do garoto, incluindo o nome do pai e dos avós paternos. O procedimento demora cerca de 30 dias para ser finalizado.
Adaptação
O responsável pela audiência acredita que dificilmente a paternidade seria reconhecida através de uma ação judicial tradicional. Tanto que a família chegou a procurar um advogado, mas o profissional acabou orientando sobre a burocracia do trâmite.
Para Oliveira, a situação mostra como a Justiça tem se adaptado às necessidades das pessoas para solucionar questões importantes. “Em termo materiais, muda tudo que estiver relacionado a itens como pensão e herança. Mas a maior mudança é de dignidade. Essa pessoa tinha uma lacuna na certidão e que agora foi preenchida. O fato de não ter o nome do pai ali pesa muito no dia a dia”, opina.
O juiz ainda destaca a importância do projeto Pai Presente para esse processo. O programa foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e funciona em Goiás desde 2012. Enquadram-se nele apenas casos em que o pai tem o interesse em reconhecer o filho de forma voluntária. Se houve dúvida da paternidade, o projeto pode até bancar o exame de DNA.
“O projeto tem se mostrado muito importante para o resgate da dignidade das famílias. Não atendemos apenas crianças. Às vezes, adultos chegam aqui com seus pais para buscar o reconhecimento. Nunca é tarde para isso. Muitos casos que poderiam desaguar no Judiciário são resolvidos no Pai Presente”, destaca o magistrado.
fonte: G1 Goiás

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